A nova lei enrijece as penalidades contra a prática de discriminação salarial e remuneratória, aumenta...

As articulações que ora serão apresentadas surgiram a partir da constatação dos impactos financeiros que...

O objetivo desta articulação é explorar os conceitos específicos de trajeto e percurso, captando as...

Desde a edição da Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, poucos temas ganharam tamanha repercussão...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)...

A 2ª Turma do TST decidiu que as obrigações previstas em acordo coletivo firmado entre...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e...