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Trabalhista

Encerramento do contrato de trabalho de empregado aposentado por invalidez

Agosto 9, 2023,
As articulações que ora serão apresentadas surgiram a partir da constatação dos impactos financeiros que...

Banco deve pagar pensão integral a bancária por doença ortopédica e síndrome de burnout

Novembro 2, 2022,
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a...

TST lança cartilha sobre prevenção ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho

Novembro 2, 2022,
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)...

Novo sindicato deve manter direitos e deveres de negociação coletiva firmada por antecessor

Novembro 2, 2022
A 2ª Turma do TST decidiu que as obrigações previstas em acordo coletivo firmado entre...

STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

Setembro 5, 2022
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e...